Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Promotor poderá tirar herança de assassino